Home

Pediatra, Drª Coruja

 
Desta vez foi à pediatra, Drª. Coruja, que pedi que me desse umas dicas sobre direitos e deveres das crianças, porque me parece que as coisas estão a ir um pouco para o torto...

A sua resposta foi:

Não te vou massacrar com uma longa lição de moral sobre este tema. Apenas quero que compreendas que os privilégios que nos dão, como direitos e liberdade de acção e de expressão, só fazem sentido se andarem de mãos dadas com deveres a cumprir, e tendo respeito pelos outros.
Mas isto não é uma necessidade de agora. Desde tempos imemoriais que assim tem sido, porque os homens não são animais solitários como alguns animais selvagens que só estão interessados em si mesmos.

As sociedades humanas não podem sobreviver sem respeito mútuo entre os seus elementos. Mesmo naquelas constituídas por pequenos, e dispersos, clãs familiares (que ainda hoje existem, por exemplo, nas savanas semi-desertas da Namíbia), tem que existir um equilíbrio entre direitos e deveres entre os seus elementos, e entre os vários clãs embora, com frequência, haja muita injustiça!

Com respeito às crianças, no passado elas foram mais ou menos escravizadas (assim como as mulheres), por isso criou-se um código de conduta social sobre elas que, resumidamente, enumero: 

http://www.unicef.pt/artigo.php?mid=18101111&m=2

Em 20 de Novembro de 1989, as Nações Unidas adoptaram a Convenção sobre os Direitos da Criança.
Este tratado (CDC) internacional foi ratificado pela quase totalidade dos Estados do mundo (192). Apenas dois países, os Estados Unidos da América e a Somália, ainda não ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança (Confirmado em 2008, que assim continua a ser). Portugal ratificou-o em 21 de Setembro de 1990.
A Convenção assenta em quatro pilares fundamentais:

1- A não discriminação, que significa que todas as crianças têm o direito de desenvolver todo o seu potencial, todas as crianças, em todas as circunstâncias, em qualquer momento, em qualquer parte do mundo.
2- O interesse superior da criança deve ser uma consideração prioritária em todas as acções e decisões que lhe digam respeito.
3- A sobrevivência e desenvolvimento sublinha a importância vital da garantia de acesso a serviços básicos e à igualdade de oportunidades para que as crianças possam desenvolver-se plenamente.
4- A opinião da criança que significa que a voz das crianças deve ser ouvida e tida em conta em todos os assuntos que se relacionem com os seus direitos.
A Convenção contém 54 artigos, que podem ser divididos em quatro categorias de direitos:
• os direitos à sobrevivência (ex. o direito a cuidados adequados)
• os direitos relativos ao desenvolvimento (ex. o direito à educação)
• os direitos relativos à protecção (ex. o direito de ser protegida contra a exploração)
• os direitos de participação (ex. o direito de exprimir a sua própria opinião)

 
Por onde andas, cabecinha?

 
Aflige-me ver que nas sociedades modernas ainda há muitas pessoas egoístas que atropelam os direitos dos outros com os seus próprios porque, na pressa de viverem, esquecem-se que as outras pessoas ... também são pessoas!

Acho que os adultos devem educar a criança no sentido de ela compreender que tem o dever de respeitar os direitos e as liberdades dos outros (crianças e adultos), dos animais, de proteger a Natureza e, claro, de entre os seus deveres, o de estudarem, porque disso depende em grande parte o seu futuro, respeitando os professores e todos aqueles que na escola trabalham.

Pode ler-se no site do governo brasileiro:  http://www.plenarinho.gov.br/
"Toda a criança tem o direito de viver sem ser humilhada ou maltratada, porque cada pessoa é igualmente importante na sociedade, e ninguém é melhor que ninguém.
Mas também tem deveres. Então, dentro de casa, na escola, e em qualquer parte, ela precisa aprender a tratar os outros como quer ser tratada, ou seja, com educação, camaradagem e respeito!"
Ver Resumo   deste texto.
  

 
Aconselha-se igualmente uma visita ao site do Council of Europe, que se debruça sobre os direitos das crianças e da sua protecção, e inclui um interessante jogo online:  http://www.coe.int/t/transversalprojects/children/Default_en.asp